Lugar de Compras
A grande maioria de turistas que visitam a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná realiza algumas compras em Ciudad Del Este, no Paraguai. As compras variam de eletrônicos, eletrodomésticos, cosméticos, informática, celulares, dentre outros.
Preços Atrativos
O preço diferenciado em dólar realmente atrai os olhos do consumidor, pois a grande maioria possui quase a metade do preço brasileiro. Atualmente, para realizar uma compra no Paraguai sem pagar nenhuma tributação é preciso respeitar a cota de US$500 dólares, uma média de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), por pessoa. Essa cota é mensal e caso ultrapasse esse valor, deverá, obrigatoriamente, sob pena de perda da mercadoria, pagar a tributação correspondente a diferença que é de 50% (cinquenta por cento) sobre o excedente a cota.
Cuidado!
Dentro desse valor podem ser comprados todos os produtos lícitos e permitidos a entrada no Brasil, posto que existem alguns produtos que têm sua comercialização proibida na saída do Paraguai e entrada no Brasil, alguns exemplos de produtos são: Cigarros (marcas não sejam vendidos no país de origem), bebidas (destinadas a venda), armas de fogo, produtos falsificados ou piratas, agrotóxicos, alguns medicamentos com venda proibida no Brasil e drogas.
Passou do Limite?
Caso as compras excedam o limite legal sem a necessidade de pagamento de imposto, é preciso emitir a competente guia para recolhimento da quantia do imposto, qual seja a e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), disponível no site da Receita Federal.
Deixar de emitir a E-DBV e tentar entrar em solo brasileiro portando mercadorias que excederam a limitação da cota pode resultar na perda delas em favor da União e não somente as compras, mas também o veículo que as transporta, é comum que seja decretada pena de perdimento dos bens apreendidos, no entanto, é necessário que o viajante esteja bem assessorado por um advogado para lhe auxiliar nesse momento e assim, obter de volta, tanto suas mercadorias, quanto seu veículo apreendido.
Precisa de Ajuda?
Esteja atento a legislação aduaneira e tributária para não ser prejudicado e não frustrar sua viajem de férias e compras, ao mesmo tempo, usufrua de seu direito de comprar no exterior sem pagar imposto.
